Lumiar era a freguesia lisboeta com mais creches apoiadas pela Segurança Social em 2013

As instituições apoiadas têm de dar prioridade às famílias mais carenciadas que, por sua vez, pagam uma mensalidade consoante as suas condições económicas

Lumiar, Alvalade e São Domingos de Benfica eram as três freguesias de Lisboa que em 2013 registavam mais creches apoiadas pela Segurança Social, com 19, 16 e 13 equipamentos, respetivamente, segundo os dados da Carta Social.

 

No concelho de Lisboa, existiam, no final do ano passado, 176 creches geridas por instituições de solidariedade e apoiadas pela Segurança Social, com 8.718 vagas e um somatório de 7.460 utentes.

 

Estes dados mais recentes estão disponíveis na Carta Social (cartasocial.pt), instrumento que analisa a rede de serviços e equipamentos sociais, dando a conhecer as respostas sociais existentes.

 

No documento, os números estão organizados consoante as 53 antigas freguesias e não de acordo com as 24 atuais.

 

Tendo já em conta a reorganização administrativa da cidade feita, às freguesias de Lumiar, Alvalade e São Domingos de Benfica seguiam-se as de Carnide (12), Belém (11), Estrela e Marvila (10), Arroios e Avenidas Novas (oito), Parque das Nações e Santo António (sete).

 

Mais abaixo na tabela estavam Campo de Ourique e Penha de França (seis), Alcântara, Campolide, Santa Clara e São Vicente (cinco) e Ajuda, Areeiro, Misericórdia e Santa Maria Maior (quatro).

 

As três freguesias onde existiam menos creches apoiadas Segurança Social eram as de Benfica e dos Olivais, com três em cada, e a do Beato, com apenas uma instituição.

 

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a Segurança Social explicou que o financiamento das creches, assim como de outras respostas sociais, assenta num modelo de cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou instituições equiparadas.

 

Este modelo é, assim, fundamentado pela comparticipação do Estado, através dos acordos de cooperação; pela comparticipação familiar, em função dos rendimentos do agregado, e pela participação da própria instituição.

 

No caso dos acordos de cooperação, é estabelecido um valor a atribuir pelo Estado por utente e por mês, com base no que é decidido pelo Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social e pelas entidades representativas do setor social – a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas.

 

Este valor fixa-se atualmente nos 247,61 euros por mês, por utente.

 

No que toca aos restantes vetores, as instituições apoiadas têm de dar prioridade às famílias mais carenciadas que, por sua vez, pagam uma mensalidade consoante as suas condições económicas.

 

Ao nível do distrito de Lisboa, “a 31 de dezembro de 2013 estavam em vigor […] 787 acordos de cooperação, celebrados com instituições da rede solidária, equivalentes a um investimento, em 2013, de cerca de 96 milhões de euros” em creches, informou a Segurança Social na mesma resposta escrita.

 

A entidade não revelou, contudo, o investimento feito ao nível do concelho, por registar apenas dados dos distritos.

 

Segundo os dados da Carta Social, o distrito de Lisboa tinha, no final do ano passado, 631 equipamentos apoiados pelo Estado, com capacidade total para 28.808 utentes, mas frequentados apenas por 23.505.

 

Por Lusa

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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