Licença de maternidade regista avanços a nível internacional nos últimos 10 anos

De acordo com o estudo Worldwide Benefit and Employment Guidelines 2014 da Mercer, registou-se, nos últimos 10 anos, um aumento significativo no que se refere ao tempo disponibilizado para a licença de maternidade a nível global.

Este estudo da Mercer tem como objectivo disponibilizar às empresas que operam a nível internacional informação detalhada acerca dos benefícios fornecidos em 64 países, incluindo dados sobre a licença de maternidade. Trata-se de informação relevante, no caso de um colaborador do sexo feminino ir trabalhar para uma operação do mesmo grupo, num país diferente, e estiver grávida ou engravidar durante o período em que se encontra fora. É assim essencial que uma empresa seja capaz de adaptar os benefícios que atribui aos seus colaboradores expatriados aos do país de destino, sendo que o ideal será reger-se por um conjunto de benefícios básicos iguais para todos os colaboradores.

“À medida que as funções estratégias dos Departamentos de Recursos Humanos se tornam cada vez mais centrais, acresce a necessidade de informação credível acerca dos países onde uma empresa desenvolve operações, como forma de maximizar o seu retorno com os benefícios atribuídos a cada colaborador e de cumprir com os quadros jurídicos complexos e com os requisitos fiscais locais. Neste sentido, é necessário analisar cada mercado de uma forma exaustiva para se poder, em todos os momentos, informar os colaboradores relativamente às práticas aplicadas em cada país”, refere Tiago Borges, responsável pela área de estudos da Mercer Portugal.

Desde 2004, foram vários os países que alargaram o período de licença de maternidade, incluindo os que já ofereciam aos seus colaboradores do sexo feminino um período de licença extenso comparativamente com outros países do mundo, como é o caso da Noruega que aumentou em sete o número de semanas que as mães podem permanecer em casa. Singapura, o Vietname e a Irlanda aumentaram o período de licença de maternidade para mais oito semanas. Quatro foi o número de semanas a mais concedido pela Bolívia, Polónia e Turquia. Já o Líbano adicionou três semanas, a Colômbia duas e a China acrescentou uma semana ao tempo de licença de maternidade, no espaço de 10 anos.

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