Índia torna-se no terceiro país a ter a licença de maternidade paga mais longa do mundo

O país aprovou recentemente uma lei que duplica a licença de maternidade paga, passando de 12 para 26 semanas. Canadá e Noruega são os dois países que ocupam o topo da lista.

Índia aprovou uma lei que duplica o tempo que uma mãe pode usufruir de licença de maternidade paga, de 12 para 26 semanas, ficando assim no terceiro lugar da lista mundial. Canadá é número um, com 50 semanas, seguida da Noruega, com 44.

No entanto, a nova lei não é igual para todas as situações. A licença de maternidade de 26 semanas aplica-se apenas aos dois primeiros filhos. As mulheres que já têm dois ou mais filhos, mantém a licença de 12 semanas paga, assim como as que adotem crianças com menos de 3 meses ou as que usam barrigas de aluguer.

Esta medida visa impedir que as mulheres indianas deixem de trabalhar após terem o primeiro filho, o que acontece atualmente a 25% das mulheres.

No caso dos pais, a lei não muda. Ou seja, mantém-se os 15 dias de licença de paternidade, que se aplica quer aos pais biológicos quer aos adotivos. No entanto, esta licença é apenas para trabalhadores do setor público, visto que o governo não a oferece ao setor privado. Mas a maior parte das empresas privadas garante ao pai uma licença de uma ou duas semanas.

As empresas com mais de 10 trabalhadores são obrigadas, a partir de agora e por lei, a dar as 26 semanas de licença de maternidade.

artigo do parceiro: Susana Krauss

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