Guia que esclarece escolas em casos de conflitos parentais é oficialmente apoiado pela DGE

Iniciativa foi recebida com satisfação pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.

Foi na passada semana, que a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) recebeu a notícia de que o "Guia para os Estabelecimentos de Ensino, pais, mães e Encarregados de Educação" seria oficialmente apoiado pela Direção Geral de Educação.

Este guia tem como principal objetivo promover boas práticas escolares em situações de conflito parental, através da divulgação da legislação em vigor, da jurisprudência e doutrina dominantes na matéria das Responsabilidades Parentais. Assume-se, ainda, como um instrumento de informação fundamental para pais, mães, encarregados de educação, docentes, assistentes operacionais, diretores de turma e diretores de escola.

A APIPDF esclarece que tem sentido uma solicitação crescente por parte das escolas no sentido de realizarem ações de sensibilização de promoção de boas práticas escolares em situações de conflito parental e sublinha que isto é reflexo da necessidade de intervenção não só da comunidade, mas também da tutela.

O "Guia para os Estabelecimentos de Ensino, pais, mães e Encarregados de Educação" está disponível para consulta e download no site da Direção-Geral da Educação, na área da Educação para a Cidadania, em Educação para a Igualdade de Género (http://www.dge.mec.pt/educacaocidadania/index.php?s=directorio&pid=175) e em Educação para os Direitos Humanos (http://www.dge.mec.pt/educacaocidadania/index.php?s=directorio&pid=131).

 

 

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