Fenprof diz que escola pública discrimina alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que a escola pública está a ficar “perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais”, lembrando que haja muito menos professores nas escolas para mais 20 mil alunos que precisam.
créditos: AFP/MARTIN BUREAU

A Fenprof voltou este ano a fazer um levantamento sobre a situação dos apoios oferecidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, para tal, inquiriu 204 escolas (cerca de 25% da totalidade do universo escolar), tendo em conta o litoral e o interior, as grandes cidades e terras pequenas.

No entanto, “não há uma zona que se distinga”, disse hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, sublinhando que a situação é "preocupante em todo o país".

"A escola pública está a ficar perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais”, alertou, sublinhando que durante o trabalho de campo encontraram “situações preocupantes de segregação” e a sensação de alguns destes alunos serem “atirados para armazéns, onde ficam lá todos”.

O levantamento revela dezenas de escolas onde há mais alunos NEE e diminuíram ou mantiveram-se os professores disponíveis para lhes dar apoio, como é o caso da Escola das Olaias, em Lisboa, que passou de 98 para 108 alunos, mas reduziu o número de professores de oito para sete.

Rácios ultrapassados

A coordenadora da Fenprof responsável pela Educação Especial, Ana Simões, lembrou que o ministério da Educação definiu como norma que cada professor deveria ter a seu cargo entre 12 a 17 alunos, mas que existem muitas escolas onde esse rácio é largamente ultrapassado.

"Há escolas com 31 alunos para apenas um professor, isso significa que terão direito a menos de meia hora de apoio semanal", alertou, explicando que cada professor tem, no limite, 22 horas semanais de aulas.

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