“Neste momento, a situação é particularmente grave na zona da Grande Lisboa”, afirmou Mário Nogueira, em conferência de imprensa, citando também casos no Alentejo e no Algarve.

Hoje mesmo, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Pedro de Santarém divulgou aos pais uma carta endereçada ao ministro da Educação, Nuno Crato, denunciando que no Agrupamento de Escolas de Benfica, tal como em outros agrupamentos do país, falta “um número significativo de professores em todos os ciclos escolares”, sem que se anteveja quando a situação possa estar solucionada.

Mário Nogueira alertou também que muitos dos professores colocados aguardam ainda a saída de novas listas de colocação: “Saindo essas listas, poderão não ficar na escola em que estão, porque poderão optar”.

Relativamente às turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), o dirigente da FENPROF disse que são “inúmeros os casos em que a lei não foi respeitada”, ou seja, têm mais de 20 alunos, no conjunto, e mais de dois com necessidades de apoio.

“Têm quatro ou cinco alunos com NEE e turmas com 26 alunos, com a agravante, em muitos casos, de não estarem ainda colocados os professores” especializados.

A FENPROF defende a colocação de professores através de concurso nacional, de acordo com a graduação profissional dos docentes, contra a chamada municipalização da educação e a contratação de escola.

“Imagine-se, este ano o que sucedeu porque 200 agrupamentos fizeram contratação, se no próximo ano o ministério passar isto a 900 agrupamentos! Vai ser o fim do mundo”, criticou.

Mário Nogueira lembrou que no próximo ano não há só concurso de contratação inicial, de reserva de recrutamento e de Bolsa de Escola. Haverá o concurso interno geral para todos os professores do quadro e o primeiro concurso de vinculação para os docentes contratados que tenham cinco anos de serviço consecutivo em horário completo.

“Não há dois ou três por cento – como diz o ministro – de professores em concurso. São 100%. Se calhar as aulas começam só em maio”, ironizou.

Se o regime de concursos não for alterado vai ser “uma confusão”, defendeu Mário Nogueira: “Podemos passar do caos para o fim do mundo”.

A direção da FENPROF voltou a criticar os cortes na educação, citando os mais recentes relatórios da OCDE e do Conselho Nacional de Educação para dizer que o investimento no setor em 2009 se situava perto dos seis mil milhões de euros para em 2012-2013 estar abaixo do quatro mil milhões.

“Hoje as verbas para a educação em Portugal valem menos do que o dinheiro que já entrou no nosso país para o BES ou para o BPN”, exemplificou Mário Nogueira.