Escolas públicas com mais budget para refeições

Um aumento de 5.307 mil euros em relação ao ano transacto

As escolas públicas vão receber mais cinco milhões de euros em relação ao ano passado para as refeições dos alunos: o norte e centro do país têm autorização para gastar mais, enquanto a zona de Lisboa vê as verbas reduzidas.
O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) vai permitir às direções regionais de educação do norte, centro e de Lisboa e Vale do Tejo gastar até 49.104 mil euros em refeições nas escolas, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada na semana passada.
Comparando esta verba com a estabelecida no ano passado, verifica-se um aumento de 5.307 mil euros.
A direção regional do norte vai poder gastar até 18.415 mil euros, mais quatro milhões do que no ano passado, enquanto a zona centro terá como teto máximo cerca de 12.525 mil euros (mais três milhões).
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, Manuel Almeida, acredita que este acréscimo possa estar relacionado com o aumento de famílias carenciadas e com necessidade de apoio.
“Saúdo esta decisão do Ministério porque infelizmente as escolas vão precisar. A situação das famílias agravou-se ao longo do ano passado e é previsível assistirmos a ainda mais casos”, disse à Lusa Manuel Almeida.
Também para as associações de pais, este reforço deverá estar associado ao “aumento muito significativo do desemprego no norte e centro do país”, defende Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, acrescenta “as inúmeras histórias de casais que ficaram os dois desempregados”, levando a que os filhos passassem para o "escalão A", que significa isenção de pagamento.
“A ação social escolar é dinâmica. As histórias das famílias vão-se alterando ao longo do ano”, sublinhou Albino Almeida.
Já a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), que no ano passado tinha autorização para gastar até 19.327 milhões de euros, viu a verba descer para os 18.163 mil euros. A Lusa questionou o MEC sobre a razão de esta redução, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
Os representantes dos encarregados de educação arriscam a hipótese de haver uma diminuição do número de alunos nas escolas da zona de Lisboa, mas Manuel Almeida tem mais facilidade em acreditar que a redução esteja associada aos apoios da União Europeia, até porque “a taxa de natalidade está a diminuir em todo o país e não há grandes diferenças entre as regiões”.
A resolução publicada em Diário da República não faz referência à situação no Alentejo porque a verba necessária para aquisição destes serviços não necessita de autorização pelo Conselho de Ministros, "uma vez que o montante em causa se contém na competência ministerial legalmente estabelecida”.
Quanto à região do Algarve, os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário têm equipamentos necessários para garantir as refeições aos alunos, não sendo necessário recorrer a serviços externos.
10 de Agosto de 2011

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