As escolas públicas vão receber mais cinco milhões de euros em relação ao ano passado para as refeições dos alunos: o norte e centro do país têm autorização para gastar mais, enquanto a zona de Lisboa vê as verbas reduzidas.
O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) vai permitir às direções regionais de educação do norte, centro e de Lisboa e Vale do Tejo gastar até 49.104 mil euros em refeições nas escolas, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada na semana passada.
Comparando esta verba com a estabelecida no ano passado, verifica-se um aumento de 5.307 mil euros.
A direção regional do norte vai poder gastar até 18.415 mil euros, mais quatro milhões do que no ano passado, enquanto a zona centro terá como teto máximo cerca de 12.525 mil euros (mais três milhões).
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, Manuel Almeida, acredita que este acréscimo possa estar relacionado com o aumento de famílias carenciadas e com necessidade de apoio.
“Saúdo esta decisão do Ministério porque infelizmente as escolas vão precisar. A situação das famílias agravou-se ao longo do ano passado e é previsível assistirmos a ainda mais casos”, disse à Lusa Manuel Almeida.
Também para as associações de pais, este reforço deverá estar associado ao “aumento muito significativo do desemprego no norte e centro do país”, defende Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, acrescenta “as inúmeras histórias de casais que ficaram os dois desempregados”, levando a que os filhos passassem para o "escalão A", que significa isenção de pagamento.
“A ação social escolar é dinâmica. As histórias das famílias vão-se alterando ao longo do ano”, sublinhou Albino Almeida.
Já a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), que no ano passado tinha autorização para gastar até 19.327 milhões de euros, viu a verba descer para os 18.163 mil euros. A Lusa questionou o MEC sobre a razão de esta redução, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
Os representantes dos encarregados de educação arriscam a hipótese de haver uma diminuição do número de alunos nas escolas da zona de Lisboa, mas Manuel Almeida tem mais facilidade em acreditar que a redução esteja associada aos apoios da União Europeia, até porque “a taxa de natalidade está a diminuir em todo o país e não há grandes diferenças entre as regiões”.
A resolução publicada em Diário da República não faz referência à situação no Alentejo porque a verba necessária para aquisição destes serviços não necessita de autorização pelo Conselho de Ministros, "uma vez que o montante em causa se contém na competência ministerial legalmente estabelecida”.
Quanto à região do Algarve, os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário têm equipamentos necessários para garantir as refeições aos alunos, não sendo necessário recorrer a serviços externos.
10 de Agosto de 2011