Escolas artísticas temem não conseguir manter alunos

As escolas artísticas privadas candidatas a financiamento estatal para acolher alunos do ensino público admitem ter de mandar estudantes embora depois de começarem as aulas, porque só no final de setembro saberão se recebem verbas suficientes.
créditos: ANDRÉ KOSTERS / LUSA

O receio dos diretores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico deve-se à mudança das regras de financiamento divulgadas em portaria no final de julho, uma data que consideram demasiado tardia para organizar o próximo ano letivo.

Os diretores têm até ao final do dia de hoje para se candidatar a verbas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que através destes protocolos consegue oferecer a alunos de todo o país a oportunidade de frequentarem um curso de música ou dança, tal como acontece nos conservatórios públicos.

No entanto, os resultados das candidaturas só serão conhecidos a 28 de setembro, depois de as aulas terem começado e as turmas estarem constituídas, lamentou a diretora executiva da Academia de Música de Almada, Susana Batoca.

No ano passado, as escolas do ensino artístico especializado – que complementam a oferta da escola pública – tinham perto de 4.000 professores e eram frequentadas por cerca de 24.000 alunos. Para o próximo ano, estes números continuam uma incógnita.

“Não fazemos ideia dos valores que serão atribuídos às escolas nem quantos alunos serão financiados, porque os resultados finais só saem quando o ano letivo já tiver começado. E o que é que vamos fazer? Vamos mandar alguns alunos embora? Para algumas escolas poderá não existir outra opção”, alertou Susana Batoca à Lusa.

Questionado pela Lusa, fonte do MEC explicou que este ano as escolas estão perante uma situação anómala, uma vez que o diploma com as novas regras de financiamento foi publicado a 29 de julho e “houve necessidade de ajustar os procedimentos sem colocar em causa a abertura do ano letivo”.

No entanto, nos próximos anos, as candidaturas serão entregues em fevereiro “permitindo uma atempada gestão de todo o processo”, acrescenta.

Outra das críticas de Susana Batoca, que também pertence ao Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico, prende-se com a disparidade de oferta no país, que faz com que em algumas regiões esta oferta educativa chegue apenas a um pequeno grupo.

“Há uma desproporcionalidade gritante entre as vagas abertas e o número de habitantes: na zona de Lisboa e Vale do Tejo há 2.600 alunos enquanto no Porto são quatro mil. Isto para não falar em toda a região do Alentejo, em que abrem apenas 40 vagas para iniciação”, lamentou.

A professora não defende a redução de vagas no Porto, mas o aumento nas outras regiões de forma a permitir que mais alunos possam ter esta oportunidade e assim conseguir uma oferta equilibrada consoante a população alvo.

O MEC entende que não se pode “estabelecer qualquer correlação entre o número de habitantes e o número de alunos que pretendem frequentar esta modalidade de ensino”, sublinhando que tem assumido “como referência para o financiamento do Ensino Artístico Especializado o número de alunos dos anos anteriores, mantendo os mesmos níveis de financiamento nos regimes integrado e articulado, que são assegurados integralmente pelo Orçamento do Estado (OE), sem custos para as famílias”.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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