Dez milhões de crianças são trabalhadoras domésticas

Para assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório descrevendo os abusos sofridos por milhões de crianças que trabalham em casas de família.

Estima-se que 10,5 milhões de crianças em todo o mundo estejam a trabalhar como empregadas domésticas nas casas das pessoas, em condições perigosas e às vezes análogas à escravidão, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seis milhões e meio destes trabalhadores infantis têm entre cinco e 14 anos e mais de 70 por cento são do sexo feminino.

 

De acordo com os últimos dados do novo relatório da OIT, intitulado A erradicação do trabalho infantil no trabalho doméstico, estas crianças trabalham em casas de terceiros ou empregadores, realizando tarefas como limpezas, passar a ferro, cozinhar, jardinagem, coleta de água e tomando conta de outras crianças e idosos.

 

Vulneráveis à violência física, psicológica e sexual e a condições de trabalho abusivas, estas crianças trabalhadoras são frequentemente isoladas das suas famílias, escondidas dos olhos do público e tornam-se altamente dependentes dos seus empregadores. Muitas podem acabar por ser exploradas sexualmente.

 

«A situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não só constitui uma grave violação dos direitos da criança, mas continua a ser um obstáculo para a realização de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento», afirmou Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT.

 

O relatório, publicado hoje para assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, requer uma ação concertada e conjunta a nível nacional e internacional para eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico.

 

«Precisamos de um enquadramento jurídico sólido para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico, e para proporcionar condições dignas de trabalho aos adolescentes quando estes podem trabalhar legalmente», realçou Constance Thomas.

 

Estima-se que um adicional de 5 milhões de crianças, que estão acima da idade mínima legal para o trabalho nos seus países de origem, está envolvido em trabalho doméstico remunerado ou não, em todo o mundo.

 

Escondidas da vista

O trabalho infantil doméstico não é reconhecido como uma forma de trabalho infantil em muitos países por causa da relação pouco clara com a família empregadora, diz o relatório. A criança está «a trabalhar, mas não é considerada como uma trabalhadora e, apesar de viver num ambiente familiar, não é tratada como um membro da família.»

 

Este «vazio cuidador» familiar e legal disfarça um «acordo de exploração», muitas vezes caracterizada por longas horas de trabalho, por falta de liberdade pessoal e pela existência de condições de trabalho por vezes perigosas. A natureza clandestina da sua situação torna difícil a sua proteção.

 

O relatório apela para a recolha de dados mais concretos e para o desenvolvimento de ferramentas estatísticas mais precisas para que a verdadeira extensão do problema possa ser verificada. Também pressiona para que os governos ratifiquem e apliquem a Convenção 138 da OIT, relativa à idade mínima para admissão ao emprego e à Convenção 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil.

 

No entanto, o relatório salienta que o trabalho doméstico é uma fonte importante de emprego, especialmente para milhões de mulheres. Tal foi reconhecido na Convenção 189 da OIT que diz respeito a condições de trabalho dignas para os trabalhadores domésticos que, segundo o relatório, também deve ser promovido como parte da estratégia para eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico.

 

«Os trabalhadores domésticos de todas as idades desempenham cada vez mais uma tarefa vital em muitas economias. Precisamos garantir um novo respeito por seus direitos e capacitar os trabalhadores domésticos e as organizações que os representam. Um aspeto essencial desta nova abordagem envolve o combate ao trabalho infantil», concluiu Constance Thomas.

 

 

Maria João Pratt

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