Deputada do PS quer gestação de substituição para casais de homens

A deputada Isabel Moreira considera que a lei da gestação de substituição deve ser alargada a casais de homens.
créditos: PEDRO NUNES/LUSA

Em entrevista à SIC Notícias, a deputada do Partido Socialista (PS) Isabel Mayer Moreira defende que é preciso acabar com a discriminação de género na questão das "barrigas de aluguer". "Parece-me que há aí uma descriminação", comentou a deputada.

"É uma questão que deve ser discutida e estarei aberta naturalmente a essa discussão", acrescentou a deputada do PS.

"É sempre bom acabar com tudo o que tenha a ver com a desigualdade", disse ainda Isabel Moreira.

A 31 de julho deste ano, as mulheres com situação clínica comprovada que impeça a gravidez passaram a poder recorrer a uma gestante de substituição, em condições definidas num decreto regulamentar publicado em Diário da República.

O decreto vem regulamentar a Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regulou o acesso à gestação de substituição e estabelece as condições em que "é possível recorrer à gestação de substituição, apenas concebida para situações absolutamente excecionais e com requisitos de admissibilidade estritos".

Segundo o decreto, "o recurso à gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem, e sempre sujeito à celebração de contratos de gestação de substituição, que depende de autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e audição prévia da Ordem dos Médicos".

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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