Dadoras de óvulos vão aumentar, dizem profissionais de saúde

A abertura do banco público de gâmetas e a compensação monetária para a doação ajudam na decisão

Estima-se que em Portugal haja 500 mil casais inférteis que anseiam por um filho e sem recursos para se tratarem em clínicas privadas. A maioria, aliás, continua à mercê das disponibilidades de bancos de óvulos no estrangeiro que estão longe de corresponder às necessidades e às expectativas dos futuros pais.
Perante este quadro, o ministério da saúde avançou com duas medidas neste primeiro trimestre: autorizou o Centro Hospitalar do Porto a criar um Banco Público de Gâmetas (óvulos e espermatozóides), financiado por verbas do Serviço Nacional de Saúde e, ainda esta semana impôs um limite para a compensação monetária atribuída às mulheres dadoras de óvulos e aos homens dadores de espermatozóides, 600 e 40 euros respectivamente.
Fernando Oliveira da Associação Portuguesa de Fertilidade, instituição criada em 2004 e que conta com 3 mil associados, referiu ao Sapo família que "o principal contributo desta medida não consiste tanto no valor que se paga às dadoras e dadores, mas sim no facto de, após inúmeras promessas e adiamentos, estar finalmente em vias de se concretizar um banco público de gâmetas. A existência deste banco poderá assim completar o conjunto de valências necessárias para a realização, no Serviço Nacional de Saúde, de todas as alternativas de tratamento permitidas pela Lei. A imposição de valores de referência pretende garantir o carácter gratuito da dádiva e, de algum modo, controlar uma deriva mercantilista na captação de dadoras, eventualmente a própria diferenciação (social e económica) entre dadoras".
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, explica a compensação monetária: "O despacho da ministra é um limite para essa compensação de modo a que os bancos de colheita de gâmetas possam evitar situações de eventual abuso. O limite máximo está calculado, no caso da doação de óvulos, em uma vez e meia o indexante de apoios sociais, e no caso da doação de espermatozóides em um décimo desse indexante".
Para Carlos Calhaz-Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa da Medicina da Reprodução há uma outra questão que está subjacente: "Tornando oficial e transparente o processo poderá contribuir para a adesão de mais dadoras. Aliás, só o falar-se no tema já poderá contribuir para uma consciencialização por parte de jovens eventualmente interessadas em ajudar casais com o problema".

Comentários