Cuidados de saúde materno-infantil em Angola com apoio de 30 ME da União Europeia

A União Europeia (UE) vai financiar um programa para reforço dos cuidados de saúde maternoinfantil em cinco províncias de Angola com 30 milhões de euros, nos próximos três anos, em parceria com o Governo angolano.

O Programa de Apoio ao Setor da Saúde (PASS II), cuja direção reuniu hoje em Luanda, visa melhorar o acesso das populações e a qualidade dos serviços de saúde prestados a nível municipal, nomeadamente para reduzir a taxa de mortalidade maternoinfantil nas províncias de Huambo, Bié, Benguela, Huíla e Luanda.

Prevê apoiar o desenvolvimento institucional e o reforço das capacidades do sistema nacional de saúde a nível central, provincial e municipal, tendo uma como população-alvo de perto de 12 milhões de pessoas, ou seja metade da população nacional.

De acordo com o embaixador da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, a capacitação dos recursos humanos no setor da saúde, nomeadamente ao nível das parteiras, é uma das componentes relevantes do programa.

"Estamos empenhados em colaborar com o Ministério da Saúde para diminuir as taxas de mortalidade maternoinfantil, que ainda são altas. As prioridades do Ministério são para nós o objetivo principal do projeto", assumiu, no final da reunião de hoje, Gordon Kricke.

De acordo com o ministro da Saúde angolano, José Van-Dúnem, o programa vai fundamentalmente trabalhar a formação dos recursos humanos, abrangendo nesta fase 15 municípios das cinco províncias-alvo.

"Claro que isto será um modelo para replicarmos a outros municípios das respetivas províncias, com fundos do Governo. E se como pensamos for um boa experiência, vamos replicar a todo o país", apontou o governante, na final da reunião de hoje, de apresentação do programa.

O Programa de Apoio ao Setor da Saúde (2013-2018), de acordo com a delegação da UE em Luanda, dá continuidade a diversos apoios europeus ao setor da Saúde em Angola "desde o período de emergência ao pós-conflito" e tem como quadro de referência o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025.

Envolve, ao nível dos recursos humanos, a elaboração dos planos provinciais para esta área e o fortalecimento das capacidades de gestão e formação das Escolas de Formação de Técnicos de Saúde e Núcleos Provinciais.

Diretamente na saúde maternoinfantil (que recorre a 25% da verba do programa), envolve o fortalecimento das capacidades do pessoal da saúde na formação de formadores, formação de técnicos das unidades sanitárias e na atenção integrada da saúde da mulher, do recém-nascido e das crianças.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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