Falando na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa disse ainda que no próximo ano letivo "as escolas vão poder desenvolver, no uso da sua autonomia, projetos de flexibilização pedagógica do currículo, com o arranque de um projeto-piloto".

No que respeita ao investimento público em educação, o líder do executivo referiu que, ao longo do ano passado, foram já reabilitados 60 estabelecimentos de ensino, mas que o seu Governo quer ir mais longe neste domínio.

"Neste ano estão previstas mais 90 intervenções. O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas, mediante acordos de parceria com os municípios no âmbito do Portugal 2020, permitindo a milhares de alunos usufruírem de infraestruturas que oferecem as melhores condições para a prática de um ensino moderno e de qualidade", declarou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro já tinha anunciado em janeiro deste ano a intenção de requalificar 200 escolas, quando a escola Alexandre Herculano no Porto foi encerrada temporariamente depois do desmoronamento de parte do telhado.

Na abertura do debate quinzenal, Costa anunciou ainda mais professores nos quadros e menos alunos por turma.

Para a área da educação, António Costa traçou como principais metas o investimento na autonomia das escolas para o trabalho pedagógico e de ensino e reforço da descentralização para as autarquias "nos domínios em que o Poder Local fará melhor que o Estado central".

"Acrescem medidas como o aumento de vagas no pré-escolar, o fim dos cursos vocacionais no ensino básico - que constituíam um caminho sem saída para milhares de crianças -, a redução do número de alunos por turma, a criação de tutorias no ensino básico, o reforço da Ação Social Escolar, a distribuição de manuais escolares gratuitos no 1º ciclo do ensino básico ou a valorização do Ensino Especial. Medidas e instrumentos que, no seu conjunto, promovem a inclusão escolar e contrariam a reprodução geracional das desigualdades", sustentou ainda o primeiro-ministro.