“Se hoje existe uma maior preocupação com a flexibilização e a diferenciação curricular e pedagógica, seria positivo que se atendesse à forma como se organiza o tempo escolar”, lê-se no documento, cuja introdução é assinada pelo presidente do CNE, o ex-ministro da Educação David Justino.

Os autores do trabalho frisam que mais tempo escolar não significa melhor tempo, tal como um curriculum mais denso de conteúdos poderá não significar uma melhor aprendizagem.

“Cargas horárias concentradas em alguns dias da semana, blocos extensos da mesma disciplina, má afetação ou limitação dos tempos de recreio, poderão ter incidência relevante no comportamento dos alunos, na sua capacidade de concentração, na disponibilidade para aprender ou mesmo na sua saturação pelo cansaço”, referem os especialistas.

Crianças do primeiro ciclo passa horas a mais na escola

O estudo compila dados da OCDE, segundo os quais o tempo mínimo obrigatório nos primeiros anos de escolaridade coloca Portugal acima da média da OCDE (4.932 horas, em comparação com 4.621 horas), enquanto nos ciclos seguintes o país (com 2.675 horas) fica aquém da média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (2.919 horas).

“Esta constatação permite sugerir que existe algum desequilíbrio na distribuição dos tempos letivos com uma carga horária excessiva, em comparação com os restantes países, nos primeiros ciclos de escolaridade e deficitária nos ciclos seguintes”, afirma-se no relatório.

Esta creche é ao ar livre, não tem paredes nem salas de aula

Explica-se, no entanto, que uma das razões para Portugal apresentar este desequilíbrio reside na carga horária de ensino não obrigatório no 1.º Ciclo (1.303 horas), o que o coloca entre os países que apresentam maior número total de horas neste nível de ensino.

O estudo identifica também “algum desequilíbrio” entre disciplinas que exigem maior ou menor esforço cognitivo e de concentração: “À desejável alternância entre estes dois tipos de disciplinas, opõe-se a recorrente concentração em alguns períodos do dia ou em alguns dias da semana”.

Na introdução, David Justino alerta ainda para os perigos da chamada escola a tempo inteiro. “Mesmo que a ideia possa corresponder a uma necessidade social a que a escola não poderá ficar indiferente, tal não pode transformar-se em ‘sala de aula a tempo inteiro’, situação que poderá ter como consequência menos bem-estar, ambientes adversos à missão da escola, mais indisciplina, numa palavra, mais insucesso escolar”.