O aluno, com um transtorno do espetro autista e um défice cognitivo grave, é frequentemente violento e já agrediu uma professora e duas funcionárias da escola, contou à Lusa o diretor do agrupamento de escolas Pinheiro e Rosa, sublinhando que o jovem "insulta, bate, pontapeia, morde, arranca cabelos e barrica-se nas salas, trancando as portas por dentro".

De acordo com Francisco Soares, a escola, com um total de 400 alunos, não possui "recursos capazes de dar valor acrescentado ao desenvolvimento do aluno", nem consegue garantir "a segurança e a integridade dele próprio e dos outros elementos da comunidade escolar", pelo que apela à tutela para que encontre "uma resposta adequada".

A Lusa contactou a Direção de Serviços de Educação da região do Algarve, mas, em resposta escrita enviada pelo Ministério da Educação e da Ciência, foi transmitido que aquele organismo desconhece o caso, posição refutada por Francisco Soares, que afirma que a escola enviou vários ofícios e relatórios da situação clínica do aluno.

"Existem comunicações escritas, ninguém pode dizer que não conhece a situação", frisou o diretor do agrupamento, acrescentando que foram enviados para aquela direção de serviços "pedidos de encaminhamento do aluno e relatórios suportados por pareceres de um pedopsiquiatra".

Segundo aquele responsável, a resposta que lhe tem sido dada pelos serviços é que, enquanto o aluno não atingir a maioridade, o que acontecerá em agosto, "o contexto de resposta é o educativo", embora as indicações clínicas vão no sentido de o aluno dever frequentar um Centro de Atividades Ocupacionais a tempo inteiro.

Este é o segundo ano que o jovem frequenta aquela escola, com registo de "episódios repetidos de violência", que já obrigaram a que as funcionárias agredidas tivessem que receber assistência médica, estando uma delas, neste momento, de baixa, o que causa constrangimentos "numa escola que, já por si, tem falta de pessoal", sublinhou.

"Os funcionários pedem para não interagir com este aluno, que assusta também os professores e outros alunos", referiu Francisco Soares, explicando que a violência com que age, associada à sua capacidade física, fazem deste "um aluno perigoso, para ele próprio e para toda a comunidade escolar".

Na semana passada, o jovem teve um surto de violência e agrediu uma funcionária a uma professora, situação que obrigou à intervenção de técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que o encaminharam para o Hospital de Faro, e da brigada Escola Segura, da PSP.

O aluno esteve cerca de uma semana sem ir à escola e hoje de manhã, no seu primeiro dia de aulas após esse interregno, teve um novo surto e foi novamente transportado para o hospital pelo INEM, presenciou a Lusa no local.

O aluno, que atingiu a idade correspondente ao ensino secundário, embora a sua idade mental se situe nos quatro a cinco anos, está, a par de outros cinco alunos, integrado na Unidade de Ensino Estruturado existente naquela escola, embora não tenha capacidade para a maioria das tarefas que lhe são propostas.

De acordo com Francisco Soares, a legislação prevê que este tipo de alunos frequente a escola "numa lógica de escola inclusiva", o que, segundo o professor, "só faz sentido se a escola tiver capacidade de fazer a inclusão e o aluno estiver capacitado" para tal.

O agrupamento de escolas Pinheiro e Rosa é o maior do concelho de Faro, com nove escolas e 105 alunos com necessidades educativas especiais, ou seja, com deficiência comprovada.

O aluno em causa está medicado e é acompanhado por uma psicóloga do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), mas apenas uma vez por semana, já que a escola, este ano, não dispõe de mais psicólogos.