A Amnistia Internacional e a Associação para o Planeamento da Família, membros da campanha europeia “Fim à Mutilação Genital Feminina”, consideram que o caminho a percorrer neste combate em Portugal é longo, apontando falta de fundos e de coordenação.
A mutilação genital feminina (MGF) é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. Embora ocorra sobretudo em países africanos, tem sido importada por comunidades imigrantes para a Europa, onde o Parlamento Europeu estima que vivam cerca de 500 mil mulheres e jovens mutiladas e 180 mil em risco anualmente.
Em Portugal, dizem duas das organizações não governamentais que têm acompanhado de perto o problema, fez-se caminho neste campo, mas há muita estrada por percorrer.
Ana Margarida Ferreira, da Amnistia Internacional, disse à agência Lusa que “o caminho a trilhar no combate à MGF em Portugal é manifestamente enorme”.
“Continuamos, por exemplo, sem números que ilustrem este fenómeno – temos apenas estimativas –, as associações que trabalham junto das comunidades imigrantes têm poucos recursos e não estão coordenadas entre si. É preciso também aumentar e melhorar a formação”, explicou.
A responsável destacou, a este respeito, “o desconhecimento que existe dentro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e entre os imigrantes sobre a possibilidade de pedidos de asilo motivados pela prática da MGF”.
É preciso também, defendeu, “melhorar a formação dos profissionais de saúde, para que estejam alerta para estas situações”, e “chegar aos líderes das comunidades, para que eles sejam aliados nesta batalha”.
Tudo isto, acrescentou, é mais difícil de fazer sem fundos. O trabalho, disse, anda mais devagar: “Apesar da aparente vontade política, as restrições orçamentais têm tido consequências nesta área, que não é, apesar de tudo, vista como prioritária”.
Esta opinião é partilhada pela responsável pelo departamento de cooperação para o desenvolvimento da Associação para o Planeamento da Família, que considera que o tema da MGF e a urgência em combater o fenómeno, que “já está na agenda política e na agenda técnica, tem que passar para a agenda das entidades financiadoras”.
Em declarações à Lusa, Alice Frade lembrou que, embora existam em Portugal programas dedicados a este problema, “não tem havido financiamentos para trabalhar a questão”.
“O trabalho de prevenção para o fim da MGF tem que ver com saúde, justiça, educação, serviços sociais, cooperação, imigração… e não se vai lá apenas pela punição. É também necessário um trabalho constante de prevenção e de sensibilização, que envolve muitos recursos e demora, pelo menos, uma geração a deixar ver resultados”, acrescentou.
Alice Frade destacou ainda a importância de desenvolver este trabalho à escala local: “O caminho para erradicar a MGF é comunitário. O problema tem que ser resolvido através do ‘empoderamento’ da comunidade, para que ela perceba o mal que está a acontecer às suas mulheres e crianças. É também muito importante que sejam as próprias mulheres a dizer que não à MGF”, terminou.
8 de agosto de 2011