Aulas arrancam com queixas na Justiça contra moradas falsas

As aulas no agrupamento D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, arrancaram hoje com o problema das matrículas com falsas moradas por resolver, lamentam alguns pais que as contestam, inclusivamente na Justiça, e que garantem que o problema tem expressão nacional.
créditos: PAULO CUNHA/LUSA

Pelas 08:30 de hoje dezenas de alunos juntavam-se já na porta da escola D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, para o primeiro dia de aulas no agrupamento, indiferentes a uma grande faixa afixada próxima da entrada da escola, onde se lia ‘Basta de moradas falsas’.

A frase é o mote de um movimento criado por cerca de 40 encarregados de educação, residentes na zona do Areeiro, área de influência deste agrupamento escolar, que contestam o recurso a moradas falsas para matricular na escola crianças que não moram na zona de um dos estabelecimentos públicos mais bem classificados nos ‘rankings’ dos exames nacionais.

Poucos progressos

Marta Valente, uma das fundadoras deste movimento, disse hoje à Lusa que, apesar do mediatismo que a causa que defendem conquistou nos últimos meses, o ano letivo arranca com poucos progressos na resolução do problema, tendo apenas conseguido que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) abrisse um inquérito, em junho, à denúncia feita pelos pais, mas lamentando que as conclusões tenham sido remetidas para o final deste ano.

“Disseram-nos que poderá demorar até seis meses. O ano letivo começa hoje. Seis meses é muito tempo. Seis meses será já um facto consumado, estas crianças ficaram de fora, crianças que residem aqui mesmo ao lado ficaram de fora e crianças que não têm direito de frequentar esta escola, porque não há vagas suficientes para elas, estão a entrar hoje para iniciar o ano letivo. É absolutamente injusto”, lamentou a encarregada de educação e fundadora do movimento de pais.

Marta Valente diz que em relação a este ano resta apenas aos encarregados de educação esperar por conclusões da IGEC e por respostas, que ainda não conseguiram obter, apesar das muitas perguntas enviadas, do Ministério da Educação e da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

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