Apoios aos alunos com necessidades educativas variam consoante os casos

O Ministério da Educação esclareceu esta terça-feira que os alunos com Necessidades Especiais Educativas (NEE) não constituem um grupo homogéneo, não exigindo todos eles a mesma quantidade e o mesmo tipo de recursos humanos especializados.
créditos: Lusa

"A decisão sobre a frequência e a intensidade dos apoios educativos e terapêuticos tem em conta o caso concreto e é definido, nos termos da lei, no respetivo Programa Educativo Individual, elaborado pelos serviços especializados da escola com a participação dos pais/encarregados de educação", refere o Ministério dirigido por Nuno Crato.

O esclarecimento surgiu numa altura em que as organizações que representam as pessoas com deficiência estão em rutura com o Ministério da Educação, que acusam de fazer “gestão merceeira” das Necessidades Educativas Especiais, e ameaçam suspender a atividade dos Centros de Recursos para a Inclusão.

Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) são estruturas de apoio, geridas por instituições que trabalham com pessoas com deficiência, que prestam serviços complementares aos oferecidos pelas escolas públicas aos alunos com necessidades educativas especiais, desde terapia da fala, psicologia ou fisioterapia.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) explicou que o que está em causa é o modo de definição das necessidades de cada agrupamento escolar e a atribuição dos meios respetivos pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

De acordo com Rogério Cação, os planos de ação que são desenhados pelas escolas, onde é apontado o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, em função disso, o que cada escola precisa em termos humanos e técnicos para o novo ano escolar, não são aprovados pela tutela tal como são apresentados pelas escolas.

“O argumento é a falta de verbas. Pior do que isso é que é o próprio Ministério da Educação que diz que tipo de apoios é que vão ser autorizados e quem são os alunos que o vão ter”, adiantou.

Por outro lado, desconstrói o argumento da tutela de que aumentou o número de alunos apoiados, apontando que o aumento no número de alunos é feito à custa da diminuição dos apoios, que passaram a ter a duração de meia hora.

“Apoios de meia hora não fazem sentido nenhum, é brincar aos apoios, é iludir o que são as necessidades”, criticou, acrescentando que estes apoios não têm qualquer resultado prático do ponto de vista da intervenção terapêutica.

O responsável garantiu que as várias associações têm procurado discutir todas estas questões com a tutela, nomeadamente em sede de comissão de acompanhamento, uma estrutura criada pelo ME, onde se sentam, não só o próprio ministério, como as cinco organizações representativas das crianças com deficiência.

A Fenacerci, a Federação Portuguesa de Autismo, a Federação Portuguesa da Paralisia Cerebral, a UNICRISANO e a Humanitas, que compõem a comissão de acompanhamento, resolveram abandonar o organismo e solicitar ao secretário de Estado do ensino básico e secundário, Fernando Egídio Reis, uma reunião com caráter de urgência.

Vão também realizar um encontro de todos os CRI, na próxima quarta-feira, para propor que estas estruturas suspendam a sua atividade e entreguem uma carta aos pais e professores explicando os motivos.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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