Amas em protesto contra nova legislação

Amas vão concentrar-se hoje em frente ao Instituto da Segurança Social, no Porto, para protestar contra a nova legislação que regula a sua atividade, por considerarem que “ataca as amas e desprotege as crianças”.
créditos: LUSA

O protesto, marcado para as 14:30, é promovido por um grupo de amas e pela APRA - Associação dos Profissionais no Regime de Amas, que estão contra o novo regime que define os termos e as condições do acesso à profissão de ama e do exercício da respetiva atividade, que foi aprovado na Assembleia da República no passado dia 03.

Em declarações à agência Lusa, Romana Sousa, da APRA, disse que “as amas não concordam” com a lei, porque vai deixar “sem apoio” todas as amas enquadradas na Segurança Social, uma vez que deixam de ter vínculo contratual com o ISS e passam a ser trabalhadoras independentes.

A legislação refere que "a Segurança Social, um ano após a publicação da lei, cessa a responsabilidade para com as amas que estão, neste momento, enquadradas na Segurança Social”, justificou Romana Sousa.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares, “esqueceu-se que as amas trabalham há muitos anos para a Segurança Social”, sublinhou, lembrando que estas profissionais sempre reclamaram o direito a um contrato de trabalho.

“Pedimos sempre para que a lei fosse feita no sentido de nos ajudar a encontrar trabalho e agora sai uma lei que, simplesmente, acaba com o trabalho das amas”, lamentou.

Romana Sousa questionou como é que o ministro pretende promover o aumento da natalidade e o apoio às famílias se, com a nova lei, “vai impedir as famílias mais carenciadas de terem este apoio da Segurança Social”.

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