Filomena Pereira, subdiretora do agrupamento Cidade do Entroncamento, disse à agência Lusa que a participação neste projeto promovido pelo Instituto Padre António Vieira (IPAV), no âmbito do programa Cidadania Ativa, da Fundação Calouste Gulbenkian, permitiu trabalhar temáticas do programa curricular dos alunos, ao mesmo tempo que estes puderam contactar com uma realidade com regras muito próprias.

“Desde a entrada numa sala de um tribunal, a todos os protagonistas e detalhes com que se processa um julgamento, até ao perceberem que há regras e que há penalizações quando estas não são cumpridas”, foram aspetos que realçou das vivências proporcionadas pelo projeto.

No caso do agrupamento Cidade do Entroncamento, o projeto decorreu em três turmas (duas do 9.º ano e uma do 8.º ano), que selecionaram, do conjunto de casos possíveis (alguns baseados em factos reais outros ficcionados), um caso de homicídio, um de tráfico de seres humanos e um de bullying.

Com a ajuda de uma advogada-tutora, os casos foram trabalhados até à realização de um “julgamento” no tribunal local, que contou com a colaboração do juiz, a única personagem real.

O projeto “Justiça para Tod@s”, a decorrer em escolas de todo o país que se candidatam anualmente, visa a “promoção dos valores democráticos colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado-de-Direito”, afirma o IPAV na página da Internet criada para o projeto.

Para o IPAV, que conta com a colaboração de instituições como o Centro de Estudos Judiciários, Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (programa Escolhas), Associação de Apoio à Vítima, entre outras, “o fortalecimento da democracia depende do bom funcionamento do Estado-de-Direito e este necessita de cidadãos(ãs) conscientes do papel da Justiça e do Direito”.

O projeto procura, ainda, responder à ausência de educação cívica para a Justiça e o Direito, a uma frágil compreensão do sistema judicial e a uma relação direitos/deveres incoerente e ao facto de a Justiça e o Direito “surgirem frequentemente como realidade distante, ameaça ou inimigo e raramente como proteção e promoção da cidadania”.

O projeto, que passou por uma formação para os professores envolvidos e por várias ações de sensibilização, culminou com a realização, desde a segunda semana de maio, de 130 simulações em 41 tribunais do país, que envolveram 46 juízes e 2.260 jovens, segundo o IPAV.

Os jovens trabalharam temáticas como o bullying, violência no namoro, homicídio, crimes de ódio e intolerância contra a comunidade cigana, tráfico de seres humanos, furto simples em estabelecimento comercial, roubo, asilo e refugiados, nacionalidade, liberdade religiosa, redes sociais, racismo e xenofobia.

“Depois da escolha de um caso, os jovens iniciaram a fase de preparação para o julgamento, as equipas distribuíram os papéis e elaboraram as peças processuais necessárias para o julgamento, nomeadamente a argumentação de defesa e de acusação”, tendo sido envolvidos todos os alunos de cada turma, disse Filomena Pereira.