O presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), Daniel Monteiro, que hoje se reuniu com o diretor-geral do Ensino Superior, João Queirós, disse ter recebido nesse encontro a confirmação de que ainda subsistem problemas informáticos na plataforma de candidatura, mas que estão a ser recuperados documentos submetidos.

Ainda assim, adiantou o dirigente académico, “os atrasos continuam a ocorrer em grande volume”, e os serviços de ação social de universidades e politécnicos estão a pedir aos candidatos, ainda sem resposta e afetados pelos problemas informáticos, que voltem a entregar documentos necessários à apreciação da candidatura, de forma a agilizar o processo de decisão e resposta, não havendo ainda qualquer previsão da parte da direção-geral sobre quando pode o problema estar resolvido.

As federações académicas propuseram ao diretor-geral que fossem pagas a estes alunos “bolsas à condição”, com base em cálculos feitos, tendo em conta os documentos apresentados e que, posteriormente, quando fosse feita uma análise mais detalhada das candidaturas, fosse solicitada a devolução do valor adiantado aos estudantes, caso se confirmasse que não tinham direito ao apoio concedido.

A proposta foi recusada por João Queirós, que disse aos representantes associativos que “o problema não tem uma dimensão que justifique adotar essa solução”, não tendo, no entanto, esclarecido as federações académicas sobre o universo de alunos afetados pelos problemas informáticos.

Daniel Monteiro declarou, no entanto, que as bolsas que muitos alunos já deveriam estar a receber desde setembro têm por objetivo fazer face a despesas diárias, e que a ausência de qualquer pagamento deixa os estudantes em dificuldades e possivelmente numa situação de incumprimento relativamente a rendas de casa, no caso dos deslocados, ou sem poder assegurar a sua alimentação.

No início de dezembro, a plataforma de gestão do sistema de bolsas avariou e ainda está a ser recuperado o repositório dos documentos digitalizados, segundo informações avançadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), no início de janeiro.

Hoje, o MEC declarou que está em curso “uma segunda fase do processo de recuperação do repositório dos documentos digitalizados” e confirmou que foi pedida a ajuda dos Serviços de Ação Social das instituições, “para suprir as lacunas documentais ainda existentes que sejam relevantes para a apreciação dos requerimentos em análise”.

O MEC confirmou igualmente que “houve pedidos para reenvio de alguns documentos para agilizar o processo”.

A tutela, em resposta enviada à Lusa, garante ainda que, apesar das dificuldades reportadas, “o tempo médio de decisão é o melhor dos últimos anos”.

Até ao início de janeiro, havia cerca de 14 mil processos que tinham informações em falta, ou que estavam em fase de audiência, num universo de quase 86 mil pedidos de bolsa, segundo dados da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), que indicava já terem sido despachados 62.631 processos: 47.529 deferidos e 15.102 indeferidos.

A reunião de hoje serviu ainda para fazer um balanço de programas de apoio ao reingresso e à mobilidade no ensino superior iniciados este ano – o Retomar e o +Superior –, com as federações académicas a sugerirem correções e melhorias para o próximo ano, mas a não obterem compromissos por parte da direção-geral, segundo Daniel Monteiro.