Ainda há crianças com necessidades educativas especiais que não estão na escola

Um número indefinido de crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) continua sem poder iniciar o ano escolar por falta de apoios estatais, caso de uma adolescente que continua em casa à espera de se poder matricular.

A jovem de 16 anos é filha de Rosa e é pela voz de Rosa que a história é contada. A filha é adolescente, frequenta o ensino público desde os quatro anos de idade. Tem uma perturbação do espectro do autismo e défice cognitivo.

 

De acordo com a mãe, Rosa foi matriculada no 10.º ano, mas continua à espera de que o Ministério da Educação analise quais são as suas necessidades.

 

“Ainda não iniciou o ano escolar. A resposta que a diretora me deu é que ela não assegurava sequer que [a filha] pudesse ficar na escola, porque tinha pedido dez professores de ensino especial e só lhe tinham dado seis e, como tal, só asseguravam as NEE para os jovens que já estavam na escola. Para os novos não havia”, denunciou. O ano letivo começou a 16 de setembro, mas, a 8 de outubro, a filha de Rosa continuava sem ir à escola.

 

Cristina Franco tem um filho de 11 anos, com perturbação do espectro do autismo, que sempre frequentou a escola pública. A mãe assegura que nunca teve qualquer problema ao nível do sistema de ensino por causa do filho, e garante mesmo que o arranque deste ano letivo decorreu sem sobressaltos.

Prefere, por isso, sublinhar a importância que tem para estas crianças e jovens a inclusão na escolar regular, lembrando que o filho, quando entrou para a escola, não dizia uma palavra.

 

“O meu filho está no 6.º ano, aprende ao seu ritmo e à sua maneira, mas posso dizer-lhe que aprendeu coisas tão importantes como ler e escrever”, acrescentou, sublinhando que todas as crianças têm de ter direito a uma oportunidade, de serem trabalhadas e de verem a evolução.

 

A presidente da associação Pais-Em-Rede desconhece quantas crianças e jovens têm NEE, mas garante que são bastantes aqueles que permanecem em casa sem se poderem matricular.

 

“Há bastantes jovens e crianças que ainda não foram colocadas nas escolas”, disse Luísa Beltrão, apontando como uma explicação o facto de alguns pais desconhecerem os direitos dos filhos. Denunciou, por outro lado, que há pais que têm medo de falar por receio de represálias junto dos filhos.

 

De acordo com a responsável, a crise e os cortes daí decorrentes trouxeram uma “diminuição muito grande” do número de professores de ensino especial, ao mesmo tempo que houve um atraso na colocação destes professores, no arranque do presente ano letivo.

 

A situação é confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial – Pró Inclusão, que definiu a posição em que se encontram estes professores como “triste” e “desarticulada”.

 

“Além de terem sido colocados muito tardiamente, continua a haver um grande défice de professores que não foram colocados este ano. Quer dizer que temos este ano um número de professores inferior ao número que tivemos no ano passado, quando os alunos continuam a ser basicamente os mesmos”, apontou David Rodrigues.

 

O responsável diz que há agrupamentos que passaram de nove para quatro professores de educação especial, tendo como consequência que os professores que estão nas escolas têm um número incomportável de alunos com NEE ou turmas que têm mais alunos com necessidades especiais do que é permitido por lei.

 

Pais e professores concentram-se hoje em frente ao Ministério da Educação para denunciar estas e outras situações e exigir uma escola inclusiva, ao mesmo tempo que vão pedir a marcação de uma audiência com o ministro Nuno Crato.

 

Lusa

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