Aborto: Mais de 1300 médicos objectores de consciência

Dados revelados pela Ordem dos Médicos

Mais de 1300 médicos em Portugal são actualmente objectores de consciência na questão da interrupção voluntária da gravidez (IVG), segundo dados da Ordem dos Médicos (OM).
A questão da objecção de consciência foi suscitada logo que entrou em vigor, em Julho de 2007, a regulamentação da lei do aborto a pedido da mulher.
Na altura, a Ordem apontou para a necessidade de ter um registo dos médicos objetores de consciência, lembrando ainda que há diferentes situações de objecção entre os clínicos: objectores em relação ao aborto a pedido da mulher que não o são, por exemplo, em relação às interrupções de gravidez em caso de violação.
Os dados actuais da Ordem, de 2011, fornecidos à agência Lusa apontam para 1341 clínicos objetores de consciência, sendo 934 médicos de medicina geral e familiar e 407 ginecologistas obstetras.
Segundo os números de 2009 constantes do site, há 1494 ginecologistas/obstetras registados na OM e cerca de 5000 profissionais de medicina geral e familiar.
A Ordem dos Médicos diz que continua atenta a eventuais casos de profissionais objectores de consciência no Serviço Nacional de Saúde, mas que pratiquem IVG no privado, ainda não tendo sido detetado qualquer caso.
A legislação que veio despenalizar o aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gestação estabelece que a objecção de consciência tem de ser manifestada em documento escrito.
Determina ainda que os médicos objectores devem “assegurar o encaminhamento da mulher grávida” que solicitar a IVG para “os serviços competentes dentro dos prazos legais”.
Nos hospitais públicos em que o número de objectores inviabilize a IVG, os estabelecimentos devem garantir que o aborto é realizado, recorrendo à colaboração de unidades públicas ou privadas reconhecidas pelo Estado.
Fonte: Lusa
16 de Maio de 2011

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