«Tenha cuidado, não diga piropos em Portugal», escreve o jornal La Voz de Galicia, uma das publicações que já avisaram os turistas espanhois que visitam o nosso país para terem cuidado com as abordagens e com as expressões que usam. «A lei penaliza com uma pena de prisão que pode ir até aos três anos as frases com uma clara conotação de assédio sexual ditas a mulheres ditas num tom mais elevado», pode ler-se numa notícia publicada ontem. 

«As expressões e os piropos lançados a mulheres com uma clara conotação [sexual] ou com intenção de assédio sexual já são crime em Portugal e podem ser penalizadas com penas até três anos de prisão quando se intimida ou incomoda sexualmente menores de 14 anos e até ano e meio no caso dos maiores de idade», esclarece o artigo. «Comia-te toda» é mesmo apontado como um exemplo das declarações a evitar.

«Frases como esta, que foram muitas vezes ouvidas por muitas mulheres desde a adolescência, pode conduzir directamente à prisão quem as pronuncia», pode ler-se ainda. As circunstâncias que estão na origem das novas alterações legislativas também é explicado ao pormenor, com a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório a ser referida por ter levado a questão à Assembleia da República em 2013, sem êxito.

«O assunto não foi isento de polémica e também suscitou inúmeros comentários a favor e também fortes críticas nos últimos anos», escreve o jornal.  «As mulheres estão agora mais protegidas em Portugal, já que a penalização se aplica a qualquer idade e em qualquer circunstância ou lugar em que o agressor pratique os atos obscenos», afirma Carla Rodrigues, a deputada do PSD na da proposta legislativa aprovada em setembro do ano passado, citada por La Voz de Galicia.

Texto: Luis Batista Gonçalves